Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O presente website é operado pela Quinta do Castro, Restauração Lda, com sede na Rua 1.º de Dezembro, s/n, Pragança, 2550 – 371 Lamas Cadaval, Portugal, registada sob o NIF 506699900.

Qualquer referência a “Quinta do Castro”, “nós”, “nosso” ou “nos” refere-se à Quinta do Castro, Restauração Lda.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, deverá cessar a utilização do website imediatamente.

3. Conteúdos e Informação

O website da Quinta do Castro, Restauração Lda. disponibiliza informações institucionais, serviços e imagens com fins meramente informativos. Não é possível realizar compras diretamente através do website.

3.1 Imagens e Descrições

As imagens apresentadas no website são ilustrativas e podem não corresponder na totalidade ao produto ou espaço real. Apesar dos esforços para fornecer descrições precisas, não garantimos a isenção de erros tipográficos ou imprecisões.

4. Contacto e Atendimento ao Cliente

• • • Telefone: +351 262 771 117
    • Email: geral@quintadocastro.com

Os contactos fornecidos são exclusivamente para fins comerciais, institucionais e de reservas.

5. Limitação de Responsabilidade

A Quinta do Castro, Restauração Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website, incluindo, mas não se limitando a:

• • • Erros de informação ou imprecisões nos conteúdos publicados.
    • Interrupções no serviço, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website.
    • Qualquer problema derivado do uso indevido do website por parte do utilizador.

Não garantimos que o acesso ao website seja ininterrupto, seguro ou isento de erros.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Quinta do Castro, Restauração Lda. ou dos respetivos licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial.

A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa é estritamente proibida.

7. Proteção de Dados Pessoais e Cookies

A Quinta do Castro, Restauração Lda. respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Dados Pessoais: Apenas recolhemos e tratamos os dados necessários para contacto, reservas e comunicação com os utilizadores.

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8. Alterações aos Termos e Condições

A Quinta do Castro, Restauração Lda. reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no website. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio e na ausência de acordo entre as partes, será competente o Tribunal da Comarca do Cadaval, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Os consumidores podem também recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios da União Europeia, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr